ANEEL divulga o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2022 da Nova Palma Energia - 27/07/2022 00:00:00

ANEEL divulga o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2022 da Nova Palma Energia

Escrito por: Regulatório 

O reajuste médio será de 8,70%, que será aplicado para o período de 22 de julho de 2022 a 21 de julho de 2023.

Faxinal do Soturno, 21 julho de 2022. A Nova Palma Energia, distribuidora de energia elétrica da Quarta Colônia e Região, informa que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 19 de julho, o resultado do 5º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2022 a ser aplicado aos consumidores da empresa. A tarifa terá um reajuste médio de 8,70% para os clientes conectados na baixa tensão (residências, propriedades rurais, indústrias e comércios de pequeno porte) e para os consumidores ligados à alta tensão (indústrias e comércios de grande porte). O reajuste passa a vigorar a partir do dia 22 de julho.

O efeito médio nas tarifas de 8,70% decorre: (i) do reposicionamento dos itens de custos das Parcelas A e B, com efeito tarifário de 15,92%; (ii) da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário, com efeito tarifário de -14,05%; (iii) da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até a presente revisão, que representam o impacto de 8,69%; e (iv) da aplicação da Lei nº 14.299, de 5 janeiro de 2022, com efeito de -1,86%.

A Parcela A representou 71,6% dos custos da concessionária, com impacto tarifário de 12,45%, já, a Parcela B impactou 3,47%.

Os principais fatores que levaram a esse resultado foram o reconhecimento dos investimentos realizados pelas concessionárias na prestação dos serviços de distribuição de energia e o aumento dos custos que não são gerenciáveis pela distribuidora, principalmente pelo aumento dos encargos setoriais que são previstos em lei e repassados diretamente pelas distribuidoras para financiar o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro e as políticas energéticas do Governo Federal. Além disso, os impactos da crise hídrica ocorrida no segundo semestre de 2021 também foram percebidos nesse processo e contribuíram para o aumento tarifário.

Por outro lado, houve a reversão total do aporte recebido da Conta Escassez Hídrica em maio de 2022, aportes provenientes da capitalização da Eletrobrás na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a destinação integral aos usuários do serviço os créditos de PIS/COFINS decorrentes de decisão judicial que permitiram a atenuação do atual reajuste tarifário

A tarifa considera três custos distintos:  Energia gerada + transporte de energia até as unidades consumidores (transmissão e distribuição) + encargos setoriais. Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram os seguintes tributos na conta de luz: PIS/COFINS, ICMS e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), respectivamente.  Os encargos setoriais e os tributos são criados por leis aprovados pelas Câmaras Municipais, Estaduais, Federal e o Senado. Alguns incidem somente sobre o custo da distribuição, enquanto outros estão embutidos nos custos de geração e de transmissão.

Metodologia Aplicada na RTP

Na Revisão Tarifária Periódica – RTP, as tarifas são reposicionadas levando-se em consideração os novos padrões de produtividade exigidos para a concessionária ao longo do ciclo e as alterações na estrutura de custos. Neste momento. também são definidas componentes de aplicação do Fator X.O Fator X tem como objetivo repassar aos consumidores os ganhos de produtividade obtidos pela concessionária e os resultados da aplicação dos mecanismos de incentivos que foram estabelecidos pela ANEEL nos processos tarifários.

Além disso, são definidas as perdas técnicas e não técnicas regulatórias a serem aplicadas nos processos tarifários subsequentes. Para a definição das perdas não técnicas, a ANEEL compara o desempenho das concessionárias, determinando uma trajetória para cada uma delas no ciclo.

Mitigação de parte do aumento tarifário

Os componentes financeiros apurados, para compensação nos 12 meses subsequentes, contribuíram com o efeito de -14,05% na atual RTP da Nova Palma, com destaque para os seguintes mecanismos de mitigação:

a)      Lei nº 14.385/2022 - Créditos de PIS e COFINS decorrentes de decisão judicial: a devolução integral dos valores levantados e dos créditos tributários atualizados totalizam R$ 6.692.138,35, e resultam em impacto de -13,81% no índice de reajuste tarifário da Nova Palma Energia; e

b)      Decreto nº 10.939/2022 - Empréstimo Setorial (Conta Escassez Hídrica): foi contratada operação financeira com o objetivo de custear medidas de combate à escassez hídrica vivenciada no 2º semestre de 2021. Tal operação repassou o total atualizado de R$ 2.419.905,75, valor que foi considerado como componente financeiro para atenuar o efeito do atual processo tarifário em - 4,99%.

Ressalta-se também que a Nova Palma cujos mercados de energia é inferior a 350 GWh (trezentos e cinquenta gigawatts-hora) anuais, se enquadrou nas regras para obtenção da subvenção econômica de que trada a Lei nº 14.299/22, tendo em vista que as tarifas de uso do sistema de distribuição (Tusd) da RGE Sul, concessionária adjacente e localizada na mesma unidade federativa, são menores que as calculadas nesta RTP, assim os consumidores atendidos em Alta Tensão perceberão efeito de -1,86%.

Como a conta é dividida?

Afinal, o que estou pagando na conta de luz a cada R$ 100,00?

Links úteis:

REH nº 3.073/22 -  https://www2.aneel.gov.br/cedoc//reh20223073ti.pdf

Ranking Tarifas B1 - https://portalrelatorios.aneel.gov.br/luznatarifa/rankingtarifas

Entendendo a Tarifa - https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas

Consumo Consciente - dicas de como economizar!

Escolha sempre que possível, equipamentos elétricos com o selo do Procel ou a etiqueta A do INMETRO em especial o inverter, que economiza mais que os tradicionais. Vai sair de casa? Lembre-se de desligar os equipamentos.

GELADEIRA: • Evite ficar abrindo e fechando a porta sem necessidade. Pegue tudo o que precisa de uma vez. • Limpe sempre a geladeira e evite guardar alimentos quentes. • Faça o teste da folha de papel: feche a porta da geladeira sobre uma folha e depois puxe. Se ela sair sem resistência, troque a borracha para vedar melhor e gastar menos. • Não seque roupas nem sapatos atrás da geladeira. Use o varal.

CHUVEIRO: • Banho deve levar no máximo dez minutos. Banhos quentes gastam mais energia. Nos dias mais frios, os banhos longos aumentam o consumo de água e de energia em até 30%. • Nos dias quentes, tome banhos curtos e frios, para refrescar. Mude a chave do chuveiro para a posição Verão – mas não faça isso quando estiver molhado. • Desligue o chuveiro enquanto se ensaboa ou enquanto estiver esperando o condicionador agir nos cabelos. • Não faça emendas na resistência do chuveiro, pois isso aumenta seu consumo.

AR-CONDICIONADO: • Pense se ligar o aparelho de ar-condicionado é realmente necessário – ele é um dos aparelhos que mais consome energia. Prefira o ventilador. • Ao usar o ar, deixe as portas e janelas fechadas. Assim o ambiente gela mais rápido. • Faça o cálculo das dimensões do ambiente para escolher um aparelho sob medida para gelar o local, sem exageros. • Quanto à temperatura, o ideal é manter o aparelho nos 24°C ou mais. • Limpe regularmente o filtro do ar-condicionado. Filtros sujos impedem que o ar circule direito e desperdiçam energia.

FERRO DE PASSAR: • Acumule o máximo de peças de roupa e escolha um dia da semana para passá-las. • No dia escolhido, comece pelas mais grossas e, quando chegar nas mais delicadas, desligue o ferro. • Se precisar fazer uma pausa, lembre-se de desligar o aparelho.

MÁQUINA DE LAVAR E SECAR ROUPAS: • Na hora de lavar, junte o máximo de peças, cuidando para não ultrapassar a capacidade máxima da máquina. • Coloque a dosagem correta de sabão, para evitar enxágues extras. • Ao terminar de lavar, lembre-se de limpar o filtro de tempos em tempos. • O dia lá fora está bonito? Poupe sua secadora, estendendo as roupas no varal.

OUTRAS DICAS: • Durante o dia, aproveite a brisa e a luz do sol: deixe as janelas e cortinas abertas. • Se for reformar, pinte as paredes de cores claras. Ambientes escuros precisam de iluminação extra. • Troque as lâmpadas por modelos econômicos. Lâmpadas de LED economizam até 80% de energia e duram mais tempo. • Se for dormir ou sair dos cômodos, desligue televisores, computadores e lâmpadas. • Mesmo não estando ligados, aparelhos no modo “stand-by” seguem consumindo energia. Tire-os da tomada!